Trocas e Devoluções
POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO — Danny Calçados
Na Danny Calçados, seguimos rigorosamente o Código de Defesa do Consumidor (CDC) para garantir que sua experiência de compra seja segura e satisfatória.
1. Direito de Arrependimento – Compras Online (Art. 49 do CDC)
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, especialmente por meio da internet, telefone ou outros meios digitais, o consumidor tem o direito de se arrepender da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto ou da assinatura do contrato.
O exercício do direito de arrependimento não depende de justificativa e garante ao consumidor o reembolso integral dos valores pagos, incluindo o valor do frete.
Para exercer esse direito, é necessário que:
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a solicitação seja feita dentro do prazo legal de 7 (sete) dias corridos;
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o produto seja devolvido, sempre que possível, sem sinais de uso e com a embalagem original.
Após a confirmação da devolução, o reembolso será realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, dentro do prazo legal ou conforme as regras da operadora financeira.
O custo do frete de devolução, nos casos de arrependimento legal, será integralmente arcado pela loja, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.
2. Produtos com Defeito de Fabricação – Garantia Legal (Art. 26, II do CDC)
Calçados são bens duráveis, portanto, o prazo para reclamar de defeitos de fabricação é de 90 (noventa) dias corridos a contar da data do recebimento.
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Após recebermos o produto e confirmarmos o defeito, teremos até 30 dias corridos para resolver o problema (reparo, troca ou devolução do valor).
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Caso não seja possível sanar o defeito nesse prazo, o cliente poderá escolher entre:
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Troca por outro produto igual ou similar;
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Restituição integral do valor pago (incluindo frete);
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Abatimento proporcional no preço.
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3. Procedimento para Solicitar Troca ou Devolução
Entre em contato pelo WhatsApp (92) 98608-3201, informando:
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Nome completo;
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Número do pedido;
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Motivo da troca ou devolução;
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Fotos ou vídeos que comprovem o defeito (quando aplicável).
Após análise, enviaremos um código de postagem para envio gratuito (nos casos previstos por lei). Utilize preferencialmente a embalagem original ou outra adequada que proteja o produto durante o transporte.
4. Produtos em Promoção ou Liquidação
Produtos adquiridos em promoção têm os mesmos direitos de garantia e devolução que produtos a preço regular, conforme determina o CDC.
A única exceção é para itens vendidos como “produto com avaria”, cujo defeito tenha sido informado claramente antes da compra — nesse caso, não será possível reclamar sobre o defeito informado, mas permanece a garantia para outros problemas que venham a ocorrer.
